O LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA

                                                                                                   Na página dedicada a matéria sobre o Soldado Mario Kozel Filho, citamos a existência de um Projeto de Lei de autoria dos Deputados Jair Bolsonaro e Elimar Máximo Damasceno para inserir o nome desse militar no "LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA". Desta forma, consideramos interessante e oportuno traçar algumas linhas sobre esse tema.

Desconhecido por boa parte dos cidadãos brasileiros, o Livro dos Heróis da Pátria é um dos destaques no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos  Três Poderes, em Brasília.  O Livro de Aço, como também é conhecido em função do material utilizado em sua confecção, destina-se ao registro perpétuo de personalidades históricas ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido suas vidas para a defesa da Pátria, com excepcional dedicação e heroísmo.    Toda vez que um novo nome é gravado em suas laudas de metal juntamente com sua respectiva biografia, uma cerimônia in memoriam ao homenageado é realizada.

O tomo se encontra depositado no terceiro pavimento do Panteão, entre o Painel da Inconfidência, escultura de João Câmara em homenagem aos mártires do levante mineiro, e vitral de autoria da artista Marianne Peretti. A edificação tem projeto de Oscar Niemeyer e sua forma se assemelha a uma pomba em analogia a pomba da paz, possui três pavimentos, somando área total construída de 2 105 m². Sua pedra fundamental foi lançada pelo presidente da França.                                  

      O monumento foi patrocinado pela Fundação Bradesco e doado ao governo brasileiro em 7 de setembro de 1986, durante a gestão de José Sarney.  Como não se trata de um mausoléu, o termo correto para designar o monumento deveria ser "cenotáfio", significando um memorial fúnebre erguido para homenagear alguma pessoa ou grupo de pessoas cujos restos mortais estão em outro local ou estão em local desconhecido.

A Lei Nº 11.597 de 29 de novembro de 2007, dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria:                                                                       Art. 1^o  O Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo.                                                           

Art. 2^o  A distinção será prestada mediante a edição de Lei, decorridos 50 (cinqüenta) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado.

Art. 3^o  O registro levará em consideração o transcurso de data representativa de feito memorável da vida do laureado.  

Art. 4^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Parágrafo único.  Excetua-se da necessidade de observância de prazo a homenagem aos brasileiros mortos ou presumidamente mortos em campo de batalha.

Consta atualmente no Livro os seguintes nomes:

Anna Justina Ferreira Nery

Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio
D. Pedro I
Francisco Manuel Barroso da Silva - o Almirante Barroso
Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes
Frei Caneca
Getúlio Dornelles Vargas
Heitor Villa-Lobos
Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul
João de Deus do Nascimento
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré
José Bonifácio de Andrada e Silva
José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça
José Plácido de Castro, o Libertador do Acre
José Tiaraju, o  Sepé Tiaraju
Júlio Cezar Ribeiro de Souza
Lucas Dantas de Amorim Torres
Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias
Luís Gonzaga das Virgens e Veiga
Manuel Faustino Santos Lira
Manuel Luís Osorio – o Marechal Osorio
Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação
Marechal Manoel Deodoro da Fonseca
Padre José de Anchieta
Seringueiros Soldados da Borracha
Zumbi dos Palmares (Francisco)

É bom lembrar que o Projeto de Lei dos Deputados Jair Bolsonaro e Elimar Máximo Damasceno para inclusão do nome do Soldado MARIO KOZEL FILHO no Livro de Heróis da Pátria, data d0 ano de 2005 e até então encontra-se ENGAVETADO.

Existe no entanto o Projeto de Lei que data de 2011, para inscrever Carlos Marighela e Luis Carlos Prestes no Livro dos Heróis da Pátria. 

FICA NO AR A PERGUNTA:   - QUAL DELES SERÁ SANCIONADO PELO GOVERNO? 

O nome de MARIGHELA e PRESTES entrará para o "LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA"?

O nome de MÁRIO KOZEL FILHO continuará engavetado?

Um projeto de lei (nº 1771/2011) que inscreve os nomes dos comunistas brasileiros Carlos Marighela e Luis Carlos Prestes no Livro do Heróis da Pátria, foi apresentado na Câmara Federal pelos Deputados Emiliano José (PT-BA) e Edson Santos (PT-RJ). 

Emiliano José fez parte do combate contra a ditadura militar, foi preso político por quatro anos,  participou de movimentos políticos e jornais clandestinos à época e escreveu diversos livros sobre o assunto, sendo um deles “Carlos Marighella: O inimigo número um da ditadura militar”.   

Fontes de Pesquisa:

www.wikipedia.org.br    

www.senado.gov.br    

www.cultura.org.br   

www.planalto.gov.br        

www.emilianojose.com.br    

www.soleis.adv.br     

www.selosefilatelia.com.br      

 www.sc.df.gov.br  
www.brasilescola.com

OS VERDADEIROS HERÓIS DA PÁTRIA

ANNA JUSTINA FERREIRA NERY  

Nasceu no Município de Cachoeira - BA, a 13 de dezembro de 1814. Foi a pioneira brasileira da enfermagem. Casou-se com capitão-de-fragata Isidoro Antônio Nery (1837). O marido morreu em 1843, deixando-a com três filhos: Justiniano, Antônio Pedro e Isidoro Antônio Nery Filho. Dois filhos eram oficiais do Exército. Ao irromper a Guerra do Paraguai em dezembro de 1864, seguiram ambos para o campo de luta. Anna requereu ao presidente da província que lhe fosse facultado acompanhar os filhos e o irmão (major Maurício Ferreira) durante a guerra, ou ao menos prestar serviços nos hospitais do Rio Grande do Sul. Deferido o pedido, partiu de Salvador incorporada ao 10º batalhão de voluntários, na qualidade de enfermeira. Durante toda a campanha, prestou serviços ininterruptos nos hospitais militares de Salto, Corrientes, Humaitá e Assunção, bem como nos hospitais da frente de operações. Viu morrer na luta um de seus filhos e, terminada a guerra, regressou à sua cidade natal, onde lhe foram prestadas grandes homenagens. O governo imperial conferiu-lhe a Medalha Geral de Campanha e a Medalha Humanitária de primeira classe.. Faleceu no Rio de Janeiro em 20 de maio de 1880, aos 66 anos de idade. Em sua homenagem foi denominada, em 1923, Anna Nery, a primeira escola oficial brasileira de enfermagem de alto padrão. Em 1938, Getúlio Vargas, assinou o Decreto n.º 2.956, que instituía o "Dia do Enfermeiro", a ser celebrado a 12 de maio, devendo nesta data ser prestadas homenagens especiais à memória de Anna Nery, em todos os hospitais e escolas de enfermagem do País. Em 2009, por intermédio de indicação e projeto da senadora Serys Slhessarenko PT/MT foi sancionada a Lei n.º 12.105, de 2 de dezembro de 2009, que insere o nome de Anna Justina Ferreira Nery no livro dos Heróis da Pátria.  

       

ANTÔNIO 

DE SAMPAIO   nasceu em Tamboril – CE, a 24 de maio de 1810. Aos 20 anos de idade, no dia 17 de julho de 1830, alistou-se como Praça voluntária nas fileiras do então 22.º Batalhão de Caçadores, galgando todos os postos da carreira militar por mérito. Considerado um dos maiores militares da história do Brasil independente, herói da Guerra da Tríplice Aliança, participou de muitas das principais guerras travadas pelo Exército Brasileiro ao longo do século XIX.  Foi condecorado por seis vezes, no período de 1852 a 1865, pelo imperador D. Pedro II. Também, recebeu a comenda da Imperial Ordem da Rosa. À frente da 3ª Divisão do Exército Imperial, apelidada de Divisão Encouraçada, composta pelos lendários batalhões Arranca-Toco, Vanguardeiro e Treme-Terra, lutou nas operações de transposição do rio Paraná, na Batalha da Confluência e na Batalha de Estero Bellaco. Na batalha de Tuiuti (24 de maio de1866), considerada a maior batalha campal já travada na América do Sul, Sampaio foi gravemente ferido três vezes, por estilhaços de granada, gangrenando-lhe a coxa direita, além de outras duas vezes, nas costas.  Evacuado do campo de batalha, faleceu a bordo do vapor Eponina, que o conduzia para Buenos Aires. Sepultado naquela capital, em 8 de julho de 1866, seus restos mortais foram repatriados em 1869, para o Rio de Janeiro.  Em 24 de maio de 1966, por ocasião do Centenário de sua morte e da Batalha de Tuiuti, seus restos mortais são removidos para um mausoléu em Fortaleza. Em 24 de maio de 1996, seus restos mortais passaram a repousar em definitivo no Panteão Brigadeiro Sampaio, erguido na parte frontal da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, sede do Quartel-General da 10ª Região Militar. 

Homenagens:  *Em 1940, o 1.º Regimento de Infantaria do Exército Brasileiro, recebeu o nome de Regimento Sampaio, em sua homenagem.  *Durante a Segunda Guerra Mundial, ao ser instituída a Medalha Sangue do Brasil, destinada a condecorar os feridos em ação as três estrelas esmaltadas em vermelho simbolizam os ferimentos do Brigadeiro Sampaio, recebidos em Tuiuti.   *Foi consagrado Patrono da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro, em 1962.

*Pela lei 11.932, de 24 de abril de 2009, seu nome foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.

D.PEDRO I

PEDRO DE ALCÂNTARA FRANCISCO ANTÔNIO JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA MIGUEL RAFAEL JOAQUIM JOSÉ GONZAGA PASCOAL CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BOURBON

Nasceu em 12 de outubro de 1798 na sala D. Quixote do palácio de Queluz próximo a Lisboa. Era filho do futuro rei de Portugal D. João VI, então príncipe regente e da infanta Carlota Joaquina, filha de Carlos IV da Espanha. Seus primeiros mestres foram o Dr. José Monteiro da Rocha, ex-jesuíta e frei Antônio de Nossa Senhora da Salete.
Depois da mudança da família real para o Brasil em 1807, frei Antônio de Arrábida tornou-se seu principal preceptor. Em março de 1816 com a elevação de seu pai a rei de Portugal recebeu o título de príncipe real e herdeiro do trono. No mesmo ano casou-se com Carolina Josefa Leopoldina, arquiduquesa da Áustria.  Após a volta do rei a Portugal, em abril de 1821, Pedro foi nomeado regente do Reino do Brasil. No ano seguinte foi pressionado pelas cortes de Lisboa a também regressar, mas resistiu. Em 9 de janeiro de 1822 pronunciou a frase histórica: "Como é para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico!"
Em abril (de 1822) a popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De lá seguiu para São Paulo a fim de pacificar rebeliões na província. Em 7 de setembro quando ia de Santos para a capital paulista recebeu notícias de Portugal por cartas da esposa e de José Bonifácio. Assim tomou conhecimento de que fora rebaixado da condição de regente a mero delegado das cortes de Lisboa, ali mesmo, junto ao riacho do Ipiranga, o herdeiro de D. João VI proferiu o grito de "Independência ou morte!" e rompeu os últimos vínculos entre Brasil e Portugal. De volta ao Rio de Janeiro em 12 de outubro foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil". Em 1º de dezembro foi sagrado e coroado. 

Impulsivo e contraditório D. Pedro I logo abandonou as próprias idéias liberais. Sua intervenção na vida política tornou-se ostensiva com a dissolução da Assembléia Constituinte e a demissão de José Bonifácio e seus irmãos. Foi criado então um Conselho de Estado que, com o imperador à frente, elaborou a constituição outorgada em 24 de fevereiro de 1824. Um dos pontos mais importantes da carta era a instituição do poder moderador que fortalecia ainda mais o monarca.

 Em 1826 foram instalados a Câmara e o Senado, este de caráter vitalício. O equilíbrio político, no entanto, permanecia instável face a dificuldades financeiras e divergências entre nativistas e "marinheiros" ou "marotos" (portugueses residentes no Brasil). No mesmo ano o jovem imperador se viu diante de mais um impasse com a morte de D. João VI.Herdeiro do trono português, D. Pedro I decidiu contrariar as restrições da constituição brasileira, que ele próprio aprovara e assumir o poder em Lisboa como Pedro IV, 27º rei de Portugal. Forçado a abdicar em favor de sua filha primogênita Maria da Glória, de sete anos, nomeou regente seu irmão, D. Miguel. A indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a popularidade e o prestígio de D. Pedro I.   Ao mesmo tempo no plano interno, fracassavam as forças brasileiras na guerra cisplatina (1825-1827). O imperador chegou a ir ao Rio Grande do Sul a fim de participar pessoalmente da campanha, no final de 1826. A notícia da morte da imperatriz Leopoldina obrigou-o a mudar os planos e retornar ao Rio de Janeiro. Além do malogro militar e dos constantes atritos com a assembléia a vida privada do imperador também contribuía para o desgaste de sua imagem. Era notório seu relacionamento com Domitila de Castro Canto e Melo a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos. O romance teve início em 1822 e durou até o segundo casamento de D. Pedro I, em 1829, com Amélia de Beauharnais duquesa de Leuchtenberg.  O marquês de Barbacena encarregado de encontrar uma noiva para o imperador que atendesse às exigências de nobreza, formosura, virtude e educação, enfrentara humilhantes recusas por parte de várias casas reais européias. O constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete levou o imperador a abdicar em favor do filho Pedro em 7 de abril de 1831. 

Naquela mesma madrugada deixou o palácio sem se despedir do filho de cinco anos, seu herdeiro, mas enviando-lhe posteriormente uma correspondência na qual assinalava que (...) "me retiro para a Europa (...) para que o Brasil sossegue, o que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a bênção de seu pai, que se retira saudoso e sem mais esperança de o ver."  Entre a data da abdicação e a da partida para Portugal, D. Pedro I enviou algumas outras correspondências como, por exemplo, a José Bonifácio, nomeado tutor do príncipe D. Pedro de Alcântara, em que dizia: (...) "eu delego em tão patriótico cidadão a Tutoria do meu querido filho, e espero que educando-o naqueles sentimentos de honra e de patriotismo com que devem ser educados todos os soberanos (...), ele venha um dia a fazer a fortuna do Brasil de quem me retiro saudoso."

No dia 8, de abril, D. Pedro I envia uma mensagem à Assembléia em que comunica ter nomeado como tutor de seu filho - segundo a Constituição, capítulo V, art. 130 - José Bonifácio de Andrada e Silva e pede (...) "à Augusta Assembléia Geral que se digne confirmar esta minha nomeação. Eu assim o espero, confiado nos serviços que de todo o meu coração fiz ao Brasil, e em que a Augusta Assembléia Geral não deixará de querer aliviar-me desta maneira um pouco as saudades, que me atormentam, motivadas pela separação de meus caros filhos e da Pátria, que adoro". Com o título de Duque de Bragança D. Pedro assumiu a liderança da luta para restituir à filha Maria da Glória o trono português, usurpado por D. Miguel. Em 1832 nos Açores, criou uma força expedicionária para invadir Portugal e iniciou uma campanha que só obteve a vitória ao fim de três anos. Apesar de ter reconquistado o trono português para sua filha Dom Pedro voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834 no palácio de Queluz, na mesma sala onde nascera 36 anos antes. Foi sepultado no panteão de São Vicente de Fora como simples general e não como rei. Seu coração, legado ao Porto, é ali conservado como relíquia na capela-mor da igreja da Lapa.

INTERESSANTE:

OS FILHOS DE D.PEDRO

D. Pedro teve ao todo 18 filhos. Do primeiro casamento nasceram Maria da Glória (a futura Maria II de Portugal), Miguel (falecido logo após o nascimento), João Carlos, Januária, Paula, Francisca e Pedro. De sua união com a imperatriz Amélia nasceu apenas Maria Amélia. Com a marquesa de Santos teve um menino natimorto, Isabel Maria Alcântara Brasileira, Pedro, Maria Isabel Alcântara Brasileira, duquesa do Ceará (que morreu com um ano de idade) e Maria Isabel Alcântara Brasileira que se tornaria condessa de Iguaçu pelo casamento com Pedro Caldeira Brant. Com a francesa Noémi Thierry teve o menino Pedro falecido antes de completar um ano; com Maria Benedita Bonfim, futura baronesa de Sorocaba e irmã da marquesa de Santos, teve Rodrigo Delfim Pereira; com a uruguaia María del Carmen García teve uma criança natimorta; com a francesa Clémence Saisset teve Pedro de Alcântara Brasileiro; e com a monja portuguesa Ana Augusta teve outro menino de nome Pedro.

D.PEDRO E A MAÇONARIA

 D. Pedro iniciou na Maçonaria na Loja Comércio e Artes no Rio de Janeiro em 2 de agosto de 1822. José Bonifácio, seu ministro, falara da

Palácio do Lavradio - Rio de Janeiro

 Maçonaria ao Príncipe e o atraíra para ela, principalmente pela ação de Joaquim Gonçalves Ledo em prol da independência do Brasil. Como maçom adota o apelido Guatimozin (ou Cuatémoczin), nome do derradeiro imperador asteca, identificando-se com Guatimozin D. Pedro assume romanticamente a qualidade e os sofrimentos dos Brasileiros.
Porém, em 21 de outubro, D. Pedro temeroso em conseqüência de denúncias feitas a ele que elementos do Grande Oriente, contando com o apoio de alguns oficiais de Tropa tentariam depor os ministros, envia um bilhete a Ledo, pedindo que suspenda os trabalhos maçônicos até segunda ordem. Porém notifica também que será por pouco tempo, até que termine as averiguações necessárias. Mas, em 25 de outubro D. Pedro determina o encerramento das atividades maçônicas com a prisão de diversos maçons e Gonçalves Ledo consegue fugir para a Argentina. Em 20 de outubro de 1823 D. Pedro revoga e cassa o Alvará de 30 de março de 1818, de D.João VI, que proibia as sociedades secretas, mas pelo seu novo decreto torna a ser proibidas as sociedades secretas sob pena de morte ou de exílio.  Somente após a abdicação do Imperador as atividades Maçônicas retornariam a sua normalidade em 23 de novembro do mesmo ano.  Não há dúvida que a Independência do Brasil foi fruto do pensamento maçônico daquela época. Pedro foi elevado, exaltado e escolhido para o cargo de Grão Mestre em 05 de agosto de 1822. Permaneceu pouco tempo no cargo, mas ele estava ali exatamente para cumprir uma agenda bem planejada pela Ordem Maçônica.

D.PEDRO E A MÚSICA

D.Pedro deixou-nos várias composições musicais como hinos, musica sacra e peças para coro e orquestras sinfonias. Teve uma educação musical completa e tocava violino, cravo, fagote, clarinete e violoncelo. Teve contato próximo com Marcos Portugal, Sigismund Neukomm e JoséMaurício Nunes Garcia, de quem recebeu aulas de composição.  D.Pedro compôs a o Hino Maçônico Brasileiro  com letra de Otaviano Bastos. O Hino da Independência com letra de Evaristo da Veiga e música de D.Pedro I. O “Credo” é a obra musical mais ambiciosa do Imperador, além desta é também autor “Te Deum”, do “Hino da Carta” (que foi o Hino Nacional Português até a910), e de peças para violão.